Com a participação das principais entidades empresariais do Rio Grande do Sul, o fórum instituído pelo governador José Ivo Sartori para discutir o impacto do Imposto de Fronteira sobre a economia gaúcha reuniu-se pela primeira vez nesta segunda-feira, 23. Além de buscar informações mais detalhadas sobre o que representa a alíquota diferencial de 5% a mais no ICMS para produtos de fora do Estado em termos de arrecadação, o grupo apontou a necessidade de um estudo comparativo com as demais legislações de incentivo às micro e pequenas empresas.
“Nosso propósito é encontrar a melhor solução, mesmo que não traga efeitos mais imediatos para um ou outro segmento”, destacou o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, que irá coordenar as atividades do fórum.
Já na próxima reunião, marcada para 6 de abril, a Secretaria da Fazenda irá disponibilizar às entidades o quanto a atividade das empresas representa no volume de arrecadação do ICMS e o percentual específico do Imposto de Fronteira. Feltes salientou o momento crítico que as finanças do Estado atravessa e o quanto as alterações em curso no Supersimples Nacional acabam impactando na atividade do comércio varejista e na própria receita dos estados.
Em vigor desde 2009, a alíquota diferencial sobre produtos nacionais que abastecem os estabelecimentos no Rio Grande do Sul foi instituída com a finalidade de preservar a produção similar das indústrias gaúchas. O titular da Fazenda, no entanto, descartou qualquer possibilidade de adoção de uma lista de produtos que ficariam isentos do Imposto de Fronteira. “Estaríamos sinalizando que o governo não teria interesse em atrair investimentos nesses segmentos”, observou.
